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Será que na luta sindical vale tudo, incluindo mentir?

Na passada sexta-feira, dia 13 de abril, ocorreu mais uma manifestação organizada pelo PCP / STAL / CGTP alegadamente a favor da integração de 51 trabalhadores precários no mapa de pessoal da CM de Almada (e friso: alegadamente! pois há propósitos menos nobres por detrás desta atividade político-partidária mascarada de ação sindical) como já denunciei diversas vezes no site Opinantes ou no meu blogue pessoal INFINITO’S.

Noticiada pela SIC Notícias, que proporcionou o tempo de antena que o PCP pretendia para passar do âmbito local para o palco nacional, esta foi a oportunidade de ouro para o PCP fazer passar informações deliberadamente erradas, interpretações dúbias da lei e mesmo até notícias falsas através dos seus “moços de recados” (delegação sindical do STAL e comissão de trabalhadores da CMA) sem hipótese de contraditório (uma falha grave daquela estação televisiva que não apresentou a versão da outra parte), contribuindo assim para ao resto do país a mensagem de que a CMA pretendia despedir sem justa causa cinco dezenas de trabalhadores.

É o vale tudo, para denegrir a imagem do atual executivo e tentar colher dividendos políticos a curto e médio prazo, embora o PCP tente fazer passar a ideia de o seu interesse e a sua luta é apenas pela defesa dos direitos dos trabalhadores.

É a política sem nível, prosseguida por gente como este apoiante da CDU, José Oliveira (dirigente do sindicato SNTCT) que comentava aquela ocorrência de forma ordinária.

É a mentira, para sustentar posições político-partidárias de oposição cega ao executivo PS / PSD, como as que se podem ler no site Abril Abril, a começar pela afirmação que dá título à notícia: “Acção de solidariedade massiva com trabalhadores precários de Almada” pois nem a primeira (solidariedade) era o que parecia e a segunda (massiva) esteve muito longe de ser o que o PCP queria. Sobre o assunto, o próprio PS local se viu na contingência de emitir um comunicado na tentativa de repor a verdade.

Estranhamente nenhuma outra força política (que se saiba) teve qualquer reação pública (refiro-me ao PSD, ao BE e ao CDS e ao PAN). Apenas o Esquerda.Net (um portal que reflete as opiniões do Bloco de Esquerda, mas aberto também a personalidades fora do partido) publicou um artigo que começa por afirmar em título uma inverdade “Sindicatos exigem integração de precários em Almada” já que apenas o STAL aparece ligado a estas movimentações, muito embora a presença e o discurso do representante da União de Sindicatos do Distrito de Setúbal (uma estrutura diretamente ligada à CGTP e ao PCP) fazer parecer uma ação sindical coletiva (que não existiu).

«A Câmara de Almada, ao contrário do que diz, só não integra estes trabalhadores porque pretende manter a precariedade e não por qualquer impedimento legal.»

Conhecendo a forma de atuação dos anteriores executivos da CMA e o desrespeito pelos mais elementares direitos dos trabalhadores (uma atuação com práticas continuadas de há vários anos como fomos denunciando no blogue INFINITO’S. A etiqueta “precariedade” tem artigos que remontam a 2008 sobre o caso de Almada) a frase de Luís Leitão é de uma hipocrisia que indigna e até revolta quem sabe o que se passava em Almada.

Como o objetivo da CDU / STAL é tentar incutir nos trabalhadores e na população a falsa ideia de que o PS /PSD pretendem é externalizar o serviço em causa (e a propósito desta questão lembro o caso dos trabalhadores precários do Pavilhão Municipal do Desporto no Feijó e das Piscinas Municipais na Charneca e na Sobreda – cuja dinamização a CDU entregou a uma empresa privada – a Ótimo Pretexto – com a qual gastou milhões de euros), obviamente que neste processo nunca referem a previsão no mapa de pessoal para 2018 do reforço de 60 lugares na carreira / categoria de assistente operacional a ocupar com contrato de trabalho por tempo indeterminado (ou seja, vínculo permanente).

É a desinformação, instrumento dos fracos, arma dos incompetentes, técnica dos inúteis e procedimento de quem não tem razão. E neste caso dos 51 trabalhadores precários tem sido o meio preferido da CDU / STAL para induzir em erro e dar uma falsa imagem de intransigência do executivo PS / PSD, com o objetivo de influenciar a opinião de terceiros de maneira a proteger os interesses do PCP que pretende colher o apoio social nas ruas que lhe faltou nas urnas em 01-10-2017 com vista a recuperar em 2021 o lugar que julgava ser seu eternamente: a presidência da Câmara Municipal de Almada.

Exemplo do que acabámos de dizer pode ser verificado nos comentários feitos no Facebook no mural de um trabalhador que resolveu fazer uma referência ao procedimento concursal recentemente aberto pela CMA para celebração de 51 contratos a termo resolutivo certo por seis meses para a época balnear de 2018.

Veja-se o “aviso” de Luísa Paulitos que em tão poucas palavras consegue apresentar várias mentiras que mesmo sendo tão óbvias acabam por desestabilizar e lançar a dúvida nos trabalhadores:

«MALTA!!! Isto é o recurso à reserva de recrutamento do concurso destes 51. Vão buscar os que ficaram classificados abaixo. Não é um concurso. Entram os que foram ao mesmo concurso dos 51 mas que ficaram classificados abaixo deles. Porque não são necessários ao serviço…»

É mentira que se trate do recurso à reserva de recrutamento de 2017. O Aviso de 2018 é novo e constitui-se ele mesmo uma reserva de recrutamento (excetuando o caso das vagas para seis condutores de máquinas pesadas e veículos especiais).

É mentira que os trabalhadores não sejam necessários ao serviço. Se não fossem necessários para assegurar as tarefas sazonais não se teria previsto os respetivos lugares no mapa de pessoal aprovado para 2018 (tal como estiveram em 2011, 2012, 2013, 2015, 2016 e 2017, só para citar os que estão disponíveis na página online do município).

É a hipocrisia, dos responsáveis políticos do anterior executivo CDU, como o vereador José Gonçalves, que tendo sido o responsável pela celebração irregular dos contratos daqueles trabalhadores, que os renovou sem fundamentação adequada e criou expetativas que sabia não poderem ser cumpridas, teve a desfaçatez de se juntar à manifestação como se tivesse a consciência tranquila.

Ouvindo e lendo as notícias acima citadas, podemos verificar que o sindicalista do STAL Pedro Rebelo (dos SMAS de Almada) e António Olaio (da comissão de trabalhadores da CM de Almada) são hábeis em deturpar a verdade, em acirrar ânimos. É a velha máxima do “dividir para reinar” utilizada pela CDU para dar espetáculo (fazer barulho). Na prática, estão somente a servir-se dos trabalhadores para satisfazer os objetivos do PCP e o resto é secundário.

Exemplo disso (e da forma enganosa como conseguem o apoio de terceiros), é o abaixo assinado que foram entregar aos Paços do Concelho o qual se encontra pejado de mentiras (como demonstramos no artigo: “Somos todos 51” e o sindicalismo partidário na Câmara Municipal de Almada). Se tivessem dito a verdade custa a crer que conseguissem as assinaturas de solidariedade que dizem ter conseguido. É este o trabalho do STAL em defesa dos trabalhadores? Que vergonha!

Este tipo de atitudes só vem reforçar a necessidade de se repensar o sindicalismo em Portugal!

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Publicado por Ermelinda Toscano

Nasci na Trafaria em 1959 e resido em Cacilhas desde 2000. Licenciada em Geografia e Planeamento Regional, com pós-graduação em Gestão Autárquica. Trabalhei numa entidade autárquica supramunicipal de 1987 a 2015, tendo exercido o cargo de Diretora dos Serviços de Cultura de 2004 a 2014. Desde 2015 integro a Unidade de Fundos Estruturais da Direção-Geral das Autarquias Locais. Fui autarca na Assembleia de Freguesia de Cacilhas entre 2005 e 2010 e na Assembleia Municipal de Almada de 2009 a 2010. Pertenci aos corpos gerentes da SCALA – Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada durante vários mandatos sucessivos e sou Secretária da Direção da Associação de Cidadania de Cacilhas – O FAROL desde 2008. Concebi o projeto cultural “Café com Letras” em Almada (2003 a 2006) e coordenei a associação informal “Poetas Almadenses” (2006 a 2014).

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