A recente alteração no cálculo das pensões, baseada na totalidade da carreira contributiva, tem resultado em reformas mais baixas para muitos trabalhadores. Esta medida, embora vise uma maior sustentabilidade do sistema previdencial, levanta questões sobre a justiça para aqueles que contribuíram ativamente ao longo de décadas.
É crucial reconhecer que o sistema de segurança social deve equilibrar a equidade e a sustentabilidade. No entanto, penalizar aqueles que trabalharam arduamente, reduzindo as suas pensões, pode ser contraproducente. Uma alternativa seria reavaliar os apoios concedidos a indivíduos que dependem de rendimentos mínimos sem uma justificação válida.
Em Portugal, existem diversos apoios sociais destinados a garantir um padrão mínimo de vida para os mais desfavorecidos. Embora estes sejam essenciais para combater a pobreza, é fundamental assegurar que os beneficiários estejam genuinamente incapacitados de trabalhar ou em situações de vulnerabilidade real. Infelizmente, há casos em que indivíduos aptos para o trabalho optam por depender destes subsídios, sobrecarregando o sistema e desviando recursos que poderiam ser canalizados para quem realmente necessita.
Ao direcionar os cortes para aqueles que abusam do sistema, estaríamos a promover uma cultura de responsabilidade e mérito. Por exemplo, programas de reintegração no mercado de trabalho para beneficiários de rendimentos mínimos poderiam ser implementados, incentivando a formação e a procura ativa de emprego. Além disso, a fiscalização rigorosa dos critérios de elegibilidade para apoios sociais garantiria que apenas os verdadeiramente necessitados os recebessem.
Esta abordagem não só aliviaria a pressão sobre o sistema de segurança social, como também permitiria uma redistribuição mais justa dos recursos. Os trabalhadores que contribuíram ao longo da vida veriam as suas pensões preservadas, reconhecendo o seu esforço e dedicação ao país.
Em suma, é imperativo que as reformas no sistema previdencial sejam conduzidas com um sentido de justiça e equidade. Em vez de penalizar aqueles que sempre contribuíram, devemos focar-nos em eliminar abusos e promover a responsabilidade individual. Só assim poderemos construir uma sociedade mais justa e equilibrada, onde o trabalho e o mérito são devidamente recompensados.